Ouvidoria
Pasta Manifestações
Apresenta dados das demandas enviadas à Ouvidoria do PREVICAP, incluindo detalhes das manifestações e das respostas apresentadas. As manifestações sigilosas e as informações pessoais dos manifestantes não estão disponíveis para consulta (art. 10, § 7º, do Código Municipal de Defesa do Usuário).
Categorias
Pasta Solicitação nº. 04/2020
Ementa: Solicitação de Providências. Diretoria Executiva e Departamento de Benefícios. Servidor aposentado. Pagamento de adicional por progressão horizontal (triênio). Responsabilidade solidária da Prefeitura Municipal, quanto à conclusão do procedimento de avaliação de desempenho individual. Concessão do pedido.
Pasta Solicitação nº. 01/2019
Ementa: Solicitação de Providências. Pensionista. Pedido de recomposição dos proventos de pensão quanto a segurado aposentado anteriormente a 06/11/2001 (data de criação do PREVICAP). Competência da Prefeitura Municipal. Encaminhamento do pedido ao órgão competente para processar o pedido.
Pasta Comunicação nº. 06/2020
Ementa: Comunicação de irregularidade (denúncia anônima). Diretoria Executiva e Departamento de Benefícios. Improbidade administrativa, em tese praticada pelo Diretor-Presidente do PREVICAP, consistente na suposta quebra de isonomia (igualdade) na concessão de aposentadorias e na ausência de reajustamento dos proventos de aposentadorias e pensões. Improcedência da denúncia. Arquivamento (encerramento) da manifestação.
Pasta Comunicação nº. 03/2020
Ementa: Comunicação de irregularidade (denúncia anônima). Diretoria Executiva. Improbidade administrativa, em tese praticada pelo Diretor-Presidente do PREVICAP, consistente na suposta contratação de servidor sem processo de seleção pública e que exerce o comércio. Improcedência da denúncia. Arquivamento (encerramento) da manifestação.
