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Rua Oscar Pinheiro, 13 - 1º Andar - sala 101
Caparaó, Minas Gerais CEP: 36.834-000
Tel: (33) 3747 1111
E-mail: contato@previcap.mg.gov.br

 

 

 

 

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Aviso

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Quarta, 25 Agosto 2021 16:23

Prova de Vida

APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Caparaó – PREVICAP 

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Caparaó – PREVICAP, comunica a seus aposentados e pensionistas, que a “prova de vida” dos beneficiários será realizada seguindo os protocolos de segurança em virtude da PANDEMIA – COVID-19, conforme orientações da Secretaria Municipal de Saúde de Caparaó – MG, de acordo com mês de nascimento, conforme escala que segue abaixo:

 

MESES

Período de Realização da Prova de Vida

Janeiro a Julho

01/09/2021 a 30/09/2021

Agosto a Dezembro

01/10/2021 a 31/10/2021

Repescagem para Servidores que não realizaram no período determinado.

01/11/2021 a 30/11/2021

 

O Servidor deverá ir munido com documentos abaixo relacionado:

  • Xerox Identidade;
  • Xerox CPF;
  • Xerox Certidão (Casamento ou Óbito);
  • Xerox CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
  • Xerox Comprovante de Residência (Luz ou Água);
  • Xerox CPF e Identidade dos dependentes (Cônjuges ou filhos menores de 21 ou inválido);
  • Xerox PIS / PASEP;

Na sede do PREVICAP, situado a Rua Oscar Pinheiro, 13 – 1º andar – Sala 101 – Centro – Caparaó – MG. 

Aposentados e Pensionistas que estiverem impossibilitados de locomover até a sede do PREVICAP, deverá apresentar solicitação para atendimento domiciliar, acompanhado de documentação médica que comprove a necessidade (Atestado). 

Caparaó, 25 de Agosto de 2021. 

Joselene Pindo Miranda Dornelas – Diretora Presidente do PREVICAP

Quarta, 16 Junho 2021 16:03

Posse dos novos Conselheiros PREVICAP

Cumprimentando a todos, é com muita alegria que iremos empossar o novo Conselho do PREVICAP.

Saliento que minha missão e a do Conselho é transmitir um trabalho honesto, transparente e com base na ética, pois estamos lidando com um patrimônio que não é nosso e sim de todos.

Somos parte desses servidores que trabalham a vida toda e merecem ter com dignidade, seu salário após aposentadoria, muito mais que um direito, é justo e digno.

Vamos juntos trabalhar em prol do PREVICAP, pautados na transparência e na honestidade.

Parabéns aos novos conselheiros, deixo a vocês a frase de Albert Einstein. “ O mundo não será destruído por aqueles que fazem mal, mas por aqueles que olham e não fazem nada”.

E por fim agradeço a Comissão eleitoral que trabalhou com afinco durante todo esse processo eleitoral e aos candidatos que resignaram –se a participar desse processo. E, acima de tudo, agradeço a Deus, pois eu não seria nada sem Ele. Em cada momento difícil, encontrei força na minha fé e nas palavras do meu Senhor. 

Joselene Pinto de Miranda Dornelas – Diretora Presidente do PREVICAP

 

Link para o Decreto: http://transparencia.previcap.mg.gov.br/atos-normativos/decretos/2021-1

Terça, 26 Janeiro 2021 13:32

Vereador Luziano visita sede do Previcap

 Compareceu na manhã de quinta-feira, 14/01, o vereador Luziano Baptista de Oliveira, na sede do Previcap, para que fossem esclarecidas algumas dúvidas sobre o instituto.
 Luziano iniciou a conversa perguntando sobre a dívida do município com o Previcap, qual o repasse que o município tem realizado e quais os valores de despesas que o instituto arca.
 O presidente do Previcap, Sr. Ricardo, lhe explicou que o município há muito não vem honrando com suas obrigações.
 Por muito tempo deixou de repassar a contribuição dos servidores. Descontava dos servidores em seus contracheques e não repassava ao instituto.
 O mesmo ocorrendo com a contribuição patronal, parte obrigatória da empresa, no caso a administração municipal.
 O administrador do município firmou, espontaneamente, Acordos de Parcelamentos de Débitos da contribuição patronal, com intuito de se resguardar de processos nos quais é réu, mas posteriormente ajuizou ação em face do Instituto alegando queda na arrecadação municipal por parte da epidemia de coronavírus, cobrança abusiva de juros, entre outros.
 Seria cômico se não fosse trágico, uma vez que a lei que regula sobre a atualização dos débitos do município com o instituto é do próprio município.
 Logo após o município solicitou nesta Ação de Tutela Antecipada a extinção do processo, a qual ele mesmo solicitou.
 Mesmo assim, deixou de liquidar integralmente as parcelas destes acordos.
 O município encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal para que fosse suspenso o recolhimento das contribuições patronais e parcelamentos, o que foi negado.
 Após esta negativa de autorização por lei, o município continuou sem pagar a contribuição patronal desde março/2020.
 Foi mostrado os diversos processos administrativos, que, desde 2014, Ricardo tem oficiado ao Ministério Pùblico sobre a falta de repasse das contribuições devidas ao instituto.
 Este assunto também foi oficializado à Câmara de Vereadores, secretários municipais, presidentes de conselhos e outros interessados, responsáveis sobre a aprovação das contas do município, que não vinha honrando seus compromissos.
 A folha de pagamento do Previcap tem crescido sensivelmente, estando em torno de R$ 110.000,00, 
 Por desobediência às leis municipais e federais, o ente federativo descontou dos servidores, indevidamente, previdência de verbas temporárias, como gratificações.
 Assim, o Previcap  está sendo objeto de inúmeros processos administrativos por parte de servidores que querem a restituição desta verba atualizada monetariamente, o que até o momento se encontra em torno de R$ 120.000,00.
 Luziano disse estar muito preocupado com esta situação e que vai acompanhá-la de perto.
 
Ricardo lhe salientou ser essa a função do vereador, que não há necessidade de mais normas, apenas cumprimento das que já existem.
 
Anexo, o ofício encaminhado ao nobre vereador com as informações solicitadas.
 
Terça, 24 Março 2020 15:38

AVISO AOS USUÁRIOS DO PREVICAP

De acordo com o Decreto Municipal nº. 1.231, de 20 de março de 2020 (disponível em https://abre.ai/coronacaparao), o atendimento presencial pelo Instituto está temporariamente suspenso, salvo os casos de urgência ou emergência. 
 
No tocante às licitações em andamento, o PREVICAP observará as disposições do art. 9º, com a realização das sessões pelos meios eletrônicos ou, na impossibilidade, em locais ventilados e com as precauções devidas.
 
Telefone para contato: (32) 3747-1111
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 
Para mais informações a respeito das restrições do Município de Caparaó ante à ameaça do Novo Coronavírus (COVID-19), acesse: www.caparao.mg.gov.br/coronavirus.

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, torna público o Processo nº 002/2020, Pregão Presencial nº 001/2020, com abertura para o dia 02/04/2020, às 13:00 horas, visando: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contábeis, assistência financeira e responsabilidade técnica junto ao CRC/MG, consistindo na execução orçamentária e fechamentos contábeis e assessoria na elaboração de relatórios e envio dos mesmos a órgãos de controle externo do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Caparaó. O edital completo encontra-se à disposição na sede do PREVICAP à Rua Oscar Pinheiro, 13 - 1º andar - sala 101, centro, na cidade de Caparaó - MG CEP: 36834-000 e poderá ser extraído no site – www.previcap.mg.gov.br.

RICARDO DE SOUZA FERREIRA- Presidente. 19/03/2020

  Download do Arquivo:

pdf Aviso de Licitação - Pregão 001/2020 (71 KB)

 

Sexta, 20 Dezembro 2019 09:25

Portaria Nº 005/2019

Determina recesso administrativo.

Download: Portaria Nº 005/2019

Quinta, 17 Outubro 2019 09:23

Carta de Serviços ao Usuário

A Carta de Serviços ao Usuário é uma ferramenta de gestão instituída pela Lei Federal nº. 13.460, de 26 de junho de 2017 (e regulamentada em âmbito local pela Lei Municipal nº. 1.356, de  28 de junho de 2018)  que tem por objetivo informar a sociedade sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade da Administração Pública, detalhando as formas de acesso a esses serviços e os respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. 
 
Visando a simplificação do atendimento prestado ao cidadão, a Carta de Serviços permite facilitar o acesso, garantir a qualidade dos serviços prestados e estimular a participação dos usuários no processo contínuo de melhoria desses serviços, fortalecendo, de modo geral, a confiança e a credibilidade da Administração Pública Municipal junto à sociedade.
 
Essa Carta dará mais visibilidade e transparência aos serviços, canais de atendimento e processos organizacionais do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Caparaó. 
 
Quarta, 26 Dezembro 2018 10:53

Feliz Natal e Próspero Ano Novo

Mais um ano de muito trabalho e grandes resultados se encerra, abrindo caminho para mais sonhos serem realizados. Que o espírito de Natal renove as nossas energias para o ano que vai nascer.

Desejamos a todos um Feliz Natal e um Ano Novo com muitas realizações e sucesso!

Boas Festas!

Em decorrência de gozo de férias de nossos servidores, a partir de 25 de maio o horário de atendimento no Previcap será de 09:00 às 11:00 horas, voltando ao funcionamento normal no dia 03 de julho.

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